Busca AIConceitosTodas as Áreas“nacionalidade originária” em ConceitosConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoNacionalidade, cidadania, direitos individuais, políticos e eleitorais.- Planos plurianuais, diretrizes orçamentárias...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoCondições de elegibilidadeanos.Em seu art. 14, § 3º, a CF/1988 determina as condições de elegibilidade, condições essas regulamentadas por lei: nacionalidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoFormas de ProvimentoAdministração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).O provimento, a depender da situação, pode se dar de forma originária...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoRequisitosSão esses:- Nacionalidade brasileira, contudo, a Constituição Federal permite o ingresso de estrangeiros na forma da lei;...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoDireitos de primeira dimensãofiscal e bancário, à honra, à imagem, à liberdade de expressão, à liberdade religiosa, à liberdade de locomoção, à nacionalidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisLigados à cidadania, são os direitos de nacionalidade e políticos, que garantem a participação individual na formação da...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoConcurso PúblicoUma das espécies de provimento é a nomeação (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10), a qual é forma originária de ingresso em cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoPoder constituinteO Poder Constituinte é essencialmente soberano, já que possui capacidade de estabelecer originária e livremente a configuração...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinte1234567