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nacionalidade derivada” em Conceitos

  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    tomadas.Conquanto integrante da seguridade social, o princípio da universalidade de participação também orienta a previdência privada...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    hipótese, por exemplo, da possibilidade de desapropriação por utilidade pública (relativização do direito de propriedade privada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    tomadas.Conquanto integrante da seguridade social, o princípio da universalidade de participação também orienta a previdência privada...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoExclusividade

    evidente que a atuação e decisão do magistrado acaba por substituir a vontade das partes (superação do modelo de justiça privada...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Exclusividade
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    serem filiados a um partido político, os candidatos a Governador e Vice-Governador devem (art. 14, §3º, CF): (i) ter nacionalidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    de se autodeterminar.Em outras palavras, as Constituições Estaduais, na qualidade de expressões do poder constituinte derivado...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    social a serem realizadas em diversos níveis de organização, tanto dentro do Poder Público como também na iniciativa privada...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoServidores Estatais

    aqueles que entretêm com o Estado e suas entidades da Administração indireta, independentemente de sua natureza pública ou privada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais