Busca AIConceitosTodas as Áreas“mudança de paradigma do aspecto relacional do processo” em ConceitosConceitoVantagensEsse conjunto de normas compõe o regime jurídico do serviço público e é essencial não são à proteção do servidor, mas também...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoIndenizaçõesservidor e à manutenção da adequada prestação do serviço público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeempenhados na realização do direito à saúde.Caso o Poder Público deixe de adotar medida essencial à efetivação do direito...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoInquérito policiala abertura do processo criminal....Processo PenalInquérito policialConceitoNormas fundamentaisCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoSistemas processuaisGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalSistemas processuaisConceitoAção penalO Título III do Código de Processo Penal apresenta disposição sobre a Ação Penal.Processo PenalAção penalConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoque não poder ser nominalmente reduzido, a ideia aqui é a de preservar o poder de compra do benefício.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo1...596061...120