Busca AIConceitosTodas as Áreas“mudança de paradigma do aspecto relacional do processo” em ConceitosConceitoVulnerabilidade do consumidorde consumo.Uma relação comercial será compreendida como relação de consumo sempre que: (i) do consumidor (art. 2º, do CDC...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoDanosobre uma mera hipótese.Cumpre, por fim, transcrever o entendimento do Tribunal de Justiça de São acerca do tema:“Somente...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoOrganização do estadoNo mais, não há a possibilidade de destituição pelo Parlamento, salvo em raras situações que possam culminar com um processo...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoConceitos do Direito do Trabalhoespécies de vínculos de trabalho.Tendo este conceito inicial de Direito do Trabalho, podemos extrair não só os elementos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoCondições para o exercício do direito a açãoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoQuanto ao local de execuçãode trabalho, além da estipulação de algumas diretrizes para o funcionamento da Justiça do Trabalho e do próprio processo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoCondições apropriadase segurança do trabalho, capazes não só de proteger a pessoa do empregado, mas também de garantir um meio ambiente do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoAtividades insalubres ou perigosasponto de vista da saúde do trabalhador, é tido como insalubre toda a atividade que interfere na saúde do empregado de forma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosas1...202122...117
