Busca AIConceitosTodas as Áreas“mudança de paradigma do aspecto relacional do processo” em ConceitosConceitoInternet das coisasResponsabilidade Solidária dos FornecedoresOutro aspecto delicado reside na apuração da responsabilidade civil no caso de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoConcessionáriaO particular vencedor do processo licitatório pode celebrar contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoPoder ConcedenteAquele que se consagra vencedor do processo licitatório poderá celebrar contrato de concessão com a Administração Pública...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoPoder constituinte reformadorÉ o caso das denominadas “emendas de revisão";(iii) Mutação constitucional: processo não-formal de alteração da Constituição...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoCompetências privativasacordo com o art. 51, da CF:- Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoResponsabilidade dos marketplacesainda, um aspecto estrutural que reforça o dever de cuidado das plataformas: seu papel de “gatekeeper”, ou seja, de entidade...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoCaducidadeSe os erros não forem sanados, será instaurado processo administrativo para avaliação da inadimplência, garantindo-se ao...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoPermissãoEsse ato administrativo deve ser precedido por devido processo licitatório, em razão da necessidade de observância aos princípios...AdministrativoServiços públicosPermissão1...113114115116117