Busca AIConceitosTodas as Áreas“mudança de paradigma do aspecto relacional do processo” em ConceitosConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoo fortalecimento dos meios disponíveis para incentivo dos processos de produção de conhecimento e de inovação como estratégia...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoPerda de mandatoa ampla defesa ao parlamentar faltante.Caso o parlamentar renuncie ao cargo no curso de processo que pode resultar na perda...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriode um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoAuxílio-acidentede sua essência, objetivos e da fundamental importância que este benefício detém dentro do sistema de seguridade social...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoAposentadoria especialdeterminados ambientes de trabalho na saúde do indivíduo.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoSalário-maternidadede afastamento do trabalho em razão do parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-maternidadeConceitoSalário-famíliatrabalhador.A sua concessão é feita por cotas, cujo número é proporcional aos filhos ou equiparados elegíveis do segurado...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-famíliaConceitoDireitos de liberdadedo pensamento.- consciência e de crença.- expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.- exercício...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdade1...102103104...120
