Busca AIConceitosTodas as Áreas“mudança de paradigma do aspecto relacional do processo” em ConceitosConceitoTráfico de pessoase por ter provocado a revogação dos tipos penais dos art. 231 e 231-A do Código Penal, os quais possuíam previsões menos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisO crime de supressão ou alteração de marcas em animais se encontra previsto no artigo 162 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroa atividade administrativa se orienta pela busca de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia do interesse público...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civildébito (Schuld), consistindo na obrigação de realizar a prestação e dependente de ação ou omissão do devedor, e o de responsabilidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoAuxílio-doençade afastamento, conforme o art. 118 da Lei n. 8.213/1991.Outra mudança relevante se refere ao reconhecimento do benefício...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-doençaConceitoAuxílio-reclusãoum salário mínimo, restringindo o acesso ao benefício a famílias de baixa renda.Outra mudança relevante é relacionada ao...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-reclusãoConceitoDivulgação de segredoque se processa mediante ação penal pública condicionada à representação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesa realização do processo legislativo para elaboração das espécies normativas constitucionalmente previstas (art. 59, CF...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridades1...101102103...120
