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movimentação, armazenagem e manuseio de materiais” em Conceitos

  • ConceitoTráfico de pessoas

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    Assim, e na vigente ordem constitucional, assume a função de tornar real a igualdade material (isonomia – art. 5º, caput...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoDireito comparado

    O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que cuida das relações de trabalho e de suas espécies (especialmente,...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis

    Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    com ênfase no ser humano.Evidencia-se que o constituinte estava preocupado tanto com a igualdade formal como com a material...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    já que pode ser tido como “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    da igualdade material, o que exige do Estado ações normativas, administrativas e judiciais que favoreçam o acesso à informação...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro