Busca AIConceitosTodas as Áreas“movimentação, armazenagem e manuseio de materiais” em ConceitosConceitoCaracterísticas do poder constituinte origináriona sociedade e podendo atuar novamente a qualquer tempo.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoNatureza do poder constituinte originárioE como ela é a titular do Poder Constituinte, este se torna um autêntico poder de Direito Natural.- Jusnaturalista: é um...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federale reconhecimento de uma relação de independência e autonomia entre os entes federativos é características essencial do modelo...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoComposição e eleição dos deputados federaisdeputados e a representação por Estados e pelo Distrito Federal devem ser proporcionais à população, mas nenhuma das unidades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoAdicional por Serviço Extraordináriolaborais que albergam os empregados, como é o caso por exemplo, de algumas modalidades de gratificações e adicionais, as...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoExtorsão mediante sequestro minoradaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroExtorsão mediante sequestro minoradaConceitoSúmulasgarantia de um mínimo para a sobrevivência deste e de sua família (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).A fim de conferir praticidade...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadapartes, bem como transmitir à coletividade um sentimento de segurança e confiabilidade no Poder Judiciário e instituições...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequada1...858687...112
