Busca AIConceitosTodas as Áreas“movimentação, armazenagem e manuseio de materiais” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisde varas instituídas pode variar de acordo com a quantidade de processos e necessidade de uma Justiça do Trabalho mais efetiva.Os...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoTeoria da imprevisãoreal da prestação".A possibilidade de o Estado-Juiz atuar em favor da parte se dará quando, por fatos extraordinários e...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisos indivíduos de eventual violência perpetrada pelo Estado, garantindo um campo de atuação e autonomia para os indivíduos.Entretanto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoDeveres do estado relacionados ao desportonão é feita pelo Estado, mas sim por escolas, entidades desportivas e associações, cuja autonomia de organização e funcionamento...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaà ocorrência de ‘resultado gravoso’, a ser definido pela doutrina e jurisprudência.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesminuciosa repartição de atribuições e competências, materiais e legislativas, entre os entes federativos, deixando claro...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoContrato intermitentereconhecendo ser o trabalho fonte de desenvolvimento individual e garantia da subsistência do trabalhador e de sua família...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitente1...798081...109