Busca AIConceitosTodas as Áreas“movimentação, armazenagem e manuseio de materiais” em ConceitosConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoda igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoPeso máximoremoção de material feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou de quaisquer outros aparelhos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governopalpáveis e de fato promover a igualdade material almejada, a Lei Maior também traz extensa carta de direitos sociais (art...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasexercido de forma independente e imparcial.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoEntre estas, a possibilidade de reconhecimento/pagamento de gratificações e adicionais.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoIncumbências do orgão nacionalde riscos e reparação de eventuais consequências/sequelas.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoCaracterizaçãoo que seriam valores mínimos de medicina e segurança do trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoAumento de pena em razão do resultadoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultado1...323334...109
