“movimentação, armazenagem e manuseio de materiais” em Conceitos

ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado
Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Exposição ou abandono de recém-nascido
- Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado
ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada
- se a vítima é maior de 14 (catorze) e menor de 18 (dezoito) anos, ou se o agente é seu ascendente, descendente...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Mediação para servir a lascívia de outrem
- Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada
ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
a igualdade material (art. 5º, caput e II, CF) (ARAÚJO, 2021)....
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
ConceitoEspécies de dano
Os danos podem ser divididos em: (i) danos materiais (ou patrimoniais) – aqueles que atingem somente o patrimônio...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
ConceitoElementos da Relação de Consumo
a necessidade de concessão de maior proteção a grupos em situação de possível vulnerabilidade fática e/ou jurídica.Neste...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
ConceitoEspécies de responsabilidade
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
ConceitoAbuso de direito
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Abuso de direito
ConceitoNexo de causalidade
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Nexo de causalidade