JurisHand AI Logo
|

movimentação, armazenagem e manuseio de materiais” em Conceitos

  • ConceitoOferecimento eventual de drogas

    previsto no artigo 33, §3º, da Lei n. 11.343/06, e consiste nas ações de "oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Oferecimento eventual de drogas
  • ConceitoComum ou especial

    Assim, por tratar de causas específicas, sendo que os assuntos por ela tratados são objeto de legislações materiais próprias.No...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoSuperior ou inferior

    material em litígio, os julgadores não são seres infalíveis e as decisões proferidas podem conter algum vício/equívoco que...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoPenal ou civil

    Assim, causas cíveis, de família, consumidor, administrativo, tributário, trabalhista e outras que envolvam matéria não-penal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    valor da causa (Lei nº 9.099/95).Cabe destacar que, enquanto a incompetência absoluta é matéria de ordem e pode ser reconhecida...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoOriginária ou derivada

    e melhor aplicação do instituto no campo prático, evitando conflitos e deslocamentos de competência.A competência do juízo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Originária ou derivada
  • ConceitoPagamento em dobro

    espécies de relação de trabalho, seus elementos e desdobramentos, direitos e obrigações.Atenta à condição de hipossuficiente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro