Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...
público é "toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado...
Em sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...
material ao texto constitucional.Logo, pode-se dizer que as comissões parlamentares são organismos peculiares a cada casa...
Pública como conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política...
oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...
comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um...
A princípio, compete à Justiça Estadual a competência residual das matérias não atribuídas a cada uma das Justiça...