Busca AIConceitosTodas as Áreas“moralidade administrativa” em ConceitosConceitoGrupo econômicoo reconhecimento do grupo econômico no âmbito trabalhista não gera reflexos no âmbito civil, penal, tributário ou administrativo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoAusência não consideradas faltastiver determinado o desconto do correspondente salário- (v) durante a suspensão preventiva para responder a inquérito administrativo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoHipóteses de cabimentoO pagamento em consignação é uma modalidade especial de pagamento de direito do devedor (consignante) e, como tal...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoRegras geraisNa qualidade de uma modalidade especial de pagamento, o pagamento em consignação possui o mesmo condão do pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoI a IV, da CF, bem como art. 239, da CF) são exemplo de receitas diretas de custeio da seguridade social, eis serem modalidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoComposição e legislaturadeterminadas e medidas provisórias).A mesa diretora do Congresso Nacional é o órgão responsável pela sua direção administrativa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoAbrangência da publicidadeDemocrático e de Direito.Nesse sentido, o princípio da publicidade (originalmente bastante relacionado ao Direito Administrativo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosabusiva), reparação por danos morais coletivos, interdição de produtos e serviços, além da imposição de sanções civis e administrativas...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusos1...3637383940
