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moralidade administrativa” em Conceitos

  • ConceitoComposição

    internos (art. 105, parágrafo único), quais sejam:- Conselho da Justiça Federal: órgão responsável pela supervisão administrativa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoTutela Coletiva

    pela Lei 8.078/1990 (CDC), pela Lei 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública) e pela Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    Essa, contudo, não se trata de uma modalidade especial de pagamento e, portanto, confunde com a sub-rogação pessoal, disposta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    Ferreira Filho e Uadi Lammêgo Bulos- defendem ser a lei complementar hierarquicamente superior à lei ordinária, sendo modalidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    Por sua vez, a lealdade processual pressupõe a atuação das partes alinhada a uma moralidade no processo, a fim de que este...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoPoder constituinte

    consiste na possibilidade que os Estados-membros têm (vide art. 11, ADCT, CF/1988), resultante de sua autonomia político-administrativa...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    os limites do legítimo interesse, violam o CDC e a LGPD simultaneamente, podendo ensejar responsabilização civil, administrativa...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoRegistro

    espécies de contrato de trabalho, sendo necessária a revisão dos conceitos e normas existentes sobre o assunto.Enquanto modalidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro