“moralidade administrativa” em Conceitos
- ConceitoAdvocacia
Revista De Direito Administrativo, 270, 2015.- LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 25. ed.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoTeletrabalho
Não obstante tal modalidade de contratação tenha se desenvolvido muito e deve se tornar a regra para algumas profissões,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoEmpregador
Considerando a distribuição administrativa de competências jurisdicionais feita pela Constituição Federal (art.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregador
- ConceitoComposição
Para que possa realizar sua função administrativa e fiscalizatória da forma mais eficiente possível, o Conselho...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
- ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social
Descentralização político-administrativa.- Territorialização.- Novas bases para relação e s para relação entre Estado...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
- ConceitoObjetivos da seguridade social
da seguridade social, a sociedade civil (empregados, empregadores e até inativos) podem participar da sua gestão administrativa...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Objetivos da seguridade social
- ConceitoUnidade
coerente.Assim, as divisões que conhecemos (Justiça Federal, Estadual, Especializada e outras) são separações meramente administrativas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoDireito adquirido
No mais, o Ministério do Trabalho pode ser acionado para que apure o ocorrido e, se for o caso, aplicar as sanções administrativas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido