Busca AIConceitosTodas as Áreas“moralidade administrativa” em ConceitosConceitoAssociação para o tráficoA conduta é uma modalidade especial do crime de associação criminosa, previsto no art. 288 do CP, porém voltada à prática...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoCompensaçãoA compensação é a modalidade de extinção de obrigação que ocorre quando duas partes são, simultaneamente, credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoEstupro de vulnerávelO estupro de vulnerável é crime hediondo tanto na modalidade simples quanto nas modalidades qualificadas.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoPoder constituinte decorrenteÉ uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoPrincípio do contraditóriono artigo 5º, LV, da Constituição Federal, juntamente com a ampla defesa: “aos litigantes em processo judicial ou administrativo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisAlém disso, os TRT’s também são dotados de autonomia administrativa e financeira, podendo elaborar seus próprios regimentos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoInvasão de dispositivo informáticoNessa modalidade equiparada, o crime é de ação múltipla ou conteúdo variado, podendo o agente praticar uma ou várias das...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoIntervenção da união dos estadosDestaca-se que as situações de cabimento da intervenção federal são taxativas, eis tratar-se a intervenção de modalidade...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estados1...282930...39
