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moralidade administrativa” em Conceitos

  • ConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante

    aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista no artigo 125 e se trata de modalidade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado sem o consentimento da gestante
  • ConceitoObjeto da cessão

    vedando a cessão, ou, ainda, aqueles que a Lei venha a proibi-la, qualquer crédito poderá ser cedido, não importando a modalidade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Objeto da cessão
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    condições que lhe permitam exercer seu múnus público em atenção os princípios basilares da Administração Pública (p. ex., moralidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    Seguindo tendência político-administrativa notada em outros países, o Brasil, quando da Proclamação da República...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    adotado no Brasil, não obstante tenha buscado a descentralização de competências, não logrou dividir as atribuições administrativas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoHomicídio culposo

    Esta modalidade se encontra descrita no parágrafo 3º do artigo 121 e permite a aplicação do perdão judicial como causa de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    Trata-se da modalidade mais clara e comum da novação, onde as partes (devedor e credor) se mantêm inalteradas, havendo apenas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoPerseguição

    É incabível a modalidade tentada, haja vista a necessidade de reiteração da conduta.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição