JurisHand AI Logo
|

monopólio estatal” em Conceitos

  • ConceitoFontes

    pela qual, quando da solução de um litígio, cabe ao julgador interpretar o significado de uma lei, a fim de determinar se esta...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoTarifas

    Federal), ou seja, idealmente, a Administração Pública deve orientar sua atividade de modo a buscar realização de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoRequisitos

    para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo possível, qualquer função/atividade administrativa, seja esta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    baseia-se em valores previstos na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196).Completa esta...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    gratuito às prestações envolvidas, podendo a iniciativa particular atuar de forma complementar (art. 198 e 199, da CF).Esta...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoLesões corporais

    As qualificadoras devem estar abrangidas pelo dolo ou pela culpa do agente - configurando, no último caso, conduta preterdolosa.Ofender...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    obrigação de pagar).Trata-se, portanto, de uma modalidade de obrigações oposta à “alternativa" (ou disjuntiva), haja vista que esta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    Quando ocorrido o inadimplemento da obrigação de fazer (recusa ou mora) e esta puder ser cumprida por terceiro (portanto,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima