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monopólio estatal” em Conceitos

  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    mais comum e esperada que, na hipótese de não ser clara a espécie de duração do contrato, prevalece a presunção de que esta...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoJustiça eleitoral

    deste ramo do Poder Judiciário.Contudo, vale destacar que a origem da Justiça Eleitoral remota ao ano de 1932, tendo sua esta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    de Justiça.Uma vez elaborada a lei para instituição de uma Justiça Militar Estadual, esta pode ser composta, em primeiro...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    O agente deve agir em razão de motivo de relevante valor social ou moral ou estar dominado por violenta emoção, seguida de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoRepresentante Legal

    transferência de legitimidade busca sanar a deficiência de ausência de capacidade processual, ou seja, a capacidade legal de se estar...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoCalúnia

    Para a configuração delitiva, devem estar presentes, de maneira simultânea: a) a imputação de fato definido como crime e;...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    principalmente a de Weimar (1919) foram responsáveis por primeiro alçar tais direitos ao âmbito constitucional, sendo que esta...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoTarifas

    Federal), ou seja, idealmente, a Administração Pública deve orientar sua atividade de modo a buscar realização de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas