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monopólio estatal” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    bem como à garantia da mais plena proteção trabalhista, especialmente às partes vulneráveis das relações cuidadas por esta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoConceito de Competência

    separado - imparcial frente aos interesses em conflito – para resolução do caso concreto, à luz do Direito aplicável.A esta...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoInternacional

    A princípio, e por ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    essencial da relação de trabalho é o estabelecimento do que seria a jornada laborativa, eis ser necessário assegurar que esta...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    No mais, por vezes processos e recursos eram extintos por questões formais facilmente superáveis, situação esta que levava...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoEconomia processual

    algo era de fato decidido, a tutela oferecida muitas vezes já não tinha eficácia alguma às partes litigantes, situação esta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    pendentes serão transferidos ao credor (CC, art. 237, parágrafo único).A coisa a ser entregue não necessariamente precisará estar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    Pensando nas alterações trazidas pela reforma do Código de Processo Civil de uma forma sistêmica, pode-se afirmar que todas estas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo