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monopólio estatal” em Conceitos

  • ConceitoAgentes Políticos

    mais amplo possível da expressão, qualquer função pública, ou seja, é quem desempenha a atividade administrativa, seja esta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    mais amplo possível da expressão, qualquer função pública, ou seja, é quem desempenha a atividade administrativa, seja esta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoHierarquia

    e subordinação entre os órgãos que o compõem, de modo que cada um seja titular de atribuições definidas em lei.Criada esta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoLegalidade

    principais espécies: (i) função política, voltada à elaboração das políticas públicas a serem executadas pela atividade estatal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoRepública

    Desde esta Carta Maior que a forma republicana de governo foi alçada à condição de princípio fundamental da ordem constitucional.Classificações...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, a atividade administrativa se orienta pela busca de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoCritérios do edital

    envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, o guia das ações administrativas deve sempre ser a realização de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoCritérios

    interesses particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, mas sim pela realização de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios