“monopólio estatal” em Conceitos
- ConceitoNormas fundamentais
litigantes.As normas fundamentais orientadoras do processo civil, passam, portanto, a ter viés constitucional, situação esta...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- ConceitoConcessionária
interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Sob esta...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoRepública
Desde esta Carta Maior que a forma republicana de governo foi alçada à condição de princípio fundamental da ordem constitucional.Classificações...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoQuanto ao local de execução
Para que haja de fato desigualdade salarial a ser combatida, devem estar presentes na situação os seguintes requisitos: (...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução
- ConceitoTrabalho noturno
labor e, neste contexto, a defesa de um regime de jornada não extenuante e razoável é indispensável a garantia do bem estar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoTrabalho aos domingos
do legislador, sendo a defesa de um regime de jornada adequado e não extenuante medida indispensável à garantia do bem estar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
- ConceitoCondições de segurança
inspecionar ou reparar instalações elétricas;- os que trabalham em serviços de eletricidade ou instalações elétricas devem estar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoQuitação
CC, art. 324).Quando não houver disposição acerca das despesas necessárias para realização do pagamento, presume-se que estas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação