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monopólio estatal” em Conceitos

  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    Requisição de bens.Cumpre ressaltar que estas medidas que podem ser adotadas na vigência do estado de sítio se referem...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    O poder constituinte, apesar de estar concentrado na nação, atua a partir da delegação a determinados representantes, durante...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    mais detida deste valor, temos que a atividade administrativa deve se orientar de modo a buscar a realização de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoNormas fundamentais

    litigantes.As normas fundamentais orientadoras do processo civil, passam, portanto, a ter viés constitucional, situação esta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoConcessionária

    interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Sob esta...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoOriginária ou derivada

    A jurisdição é, enquanto poder estatal, una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Originária ou derivada
  • ConceitoPoderes

    100, todos da CF) e processuais (arts. 2º e 3º, CPC) o instituto da jurisdição nada mais é do que a parcela de poder estatal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoFaltas

    Assim, os dias de férias são diretamente impactados pela assiduidade do empregado, esta verificada dentro de um determinado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas