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monopólio estatal” em Conceitos

  • ConceitoInvestidura

    entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Na categoria agente público temos diversas espécies de pessoas, entre estas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    necessitados, a Constituição Federal de 1988 vê na seguridade social potencial para real modificação do cenário social, servindo esta...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoReceitas

    voltadas à garantia dos valores da seguridade social competem tanto ao Poder Público, como à iniciativa privada, pluralidade esta...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoJustiça federal

    Esta mesma Carta Magna retirou o STF da estrutura da Justiça Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    Constituição.Tendo em vista que o texto constitucional inaugura a ordem jurídica, caso ocorra conflito de leis com a Constituição, esta...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    Dialético-integral: Para Hermann Heller, que sustentou esta teoria, o Poder Constituinte não possui relação nem com o...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoDireito de Petição

    continuidade do serviço público relacionado.Um dos direitos assegurados ao agente público é o direito de petição, prerrogativa esta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    estágio probatório) e por até 03 (três) anos consecutivos – já contabilizadas eventuais prorrogações.Cabe destacar que esta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares