“monopólio estatal” em Conceitos
- ConceitoPatrimônio cultural brasileiro
atribuído.Em termos práticos, pode ser o caso de uma formação descoberta no interior de um sítio arqueológico, podendo esta...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Patrimônio cultural brasileiro
- ConceitoPluralismo político
consequência do pluralismo político.No Estado Democrático o povo deve ter a possibilidade de escolha, ao mesmo tempo que esta...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoParticipação da iniciativa privada
como as normativas da Agência Nacional Seguradora - “ANS" (criada pela Lei nº 9.656/1998, de 03 de junho de 1998, agência esta...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Participação da iniciativa privada
- ConceitoSenado federal
todos os entes federativos participam de modo igualitário no processo de formação das espécies legislativas, situação esta...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- ConceitoComposição e eleição dos senadores
Legislativo, nos moldes previstos no texto constitucional vigente, adota o sistema bicameral (art. 44, CF), estrutura esta...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Composição e eleição dos senadores
- ConceitoMotivação
ordenamento jurídico (p. ex., Lei nº 9.784/1999) tem por objetivo reforçar a finalidade da Administração Pública e garantir que esta...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoEficiência
Sobre esta gama de princípios, alguns estão postos de forma explícita ou implícita na Constituição Federal (art. 37), mas...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoFraude contra credores
configurada a fraude contra credores na hipótese do adquirente ter conhecimento do estado de insolvência do devedor quando esta...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores