“monopólio estatal” em Conceitos
- ConceitoSeguridade social
Buscando a melhor compreensão do que é a seguridade social, vale lembrar ser esta desdobramento da Ordem Social...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- ConceitoEficiência
Sobre esta gama de princípios, alguns estão postos de forma explícita ou implícita na Constituição Federal (art. 37), mas...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoProvimento
para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo possível, qualquer função/atividade administrativa, seja esta...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoFraude contra credores
configurada a fraude contra credores na hipótese do adquirente ter conhecimento do estado de insolvência do devedor quando esta...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores
- ConceitoPluralismo político
consequência do pluralismo político.No Estado Democrático o povo deve ter a possibilidade de escolha, ao mesmo tempo que esta...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoSuperior tribunal de justiça
como pela uniformização da jurisprudência sobre tais temas, ao STJ compete a administração da Justiça Federal, função esta...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- ConceitoComposição e eleição dos senadores
Legislativo, nos moldes previstos no texto constitucional vigente, adota o sistema bicameral (art. 44, CF), estrutura esta...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Composição e eleição dos senadores
- ConceitoSenado federal
todos os entes federativos participam de modo igualitário no processo de formação das espécies legislativas, situação esta...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal