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monopólio estatal” em Conceitos

  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    Esta legislação detalha os benefícios que os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) têm direito, sendo fundamental...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    vincular o benefício a confissão estaria violando o princípio da não auto incriminação e presunção de inocência, uma vez que esta...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    atividade estatal; e (ii) função administrativa, responsável pela execução das políticas públicas previamente elaboradas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoCoação

    A ameaça deve estar relacionada a dano atual e iminente.- A ameaça deve ser dirigida à própria vítima, aos seus bens ou...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação
  • ConceitoSalário-maternidade

    brasileiro, configurando-se como uma prestação de natureza alimentar e protetiva, destinada a assegurar a saúde e o bem-estar...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    administrativos parajudiciais.As previsões constitucionais para os TCU’s se aplicam subsidiariamente aos TCE’s, no que estas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    deve ser de sete Conselheiros.As previsões constitucionais para os TCU’s se aplicam subsidiariamente aos TCE’s, no que estas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoPartes

    especificidades (CASSAR. 2018).A saber, o objeto do Direito do Trabalho é, como adiantado, as relações de trabalho, sendo que estas...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes