Busca AIConceitosTodas as Áreas“monopólio estatal” em ConceitosConceitoSistema de precedentes judiciaisritos processuais.O principal objetivo da segurança jurídica é, por meio do regramento de uma determinada situação, dar a esta...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoPrincípios das relações internacionaisO exercício da soberania estatal no plano internacional é de incumbência exclusiva do Chefe de Estado/Chefe de Governo, ou...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoNacionalidade derivadareduz-se para 1 (um) ano no caso de o naturalizando ter filho brasileiro, ter cônjuge ou companheiro brasileiro e não estar...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoEquiparação salarialFaltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadoindustriais: segredos comerciais ou industriais são aqueles que se busca preservar do conhecimento de terceiros e que devem estar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoAcesso universal e igualitárioda CF).Se analisados os dispositivos constitucionais atinentes à seguridade social (arts. 193 a 203, da CF), tem-se que esta...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaQuando se analisa a finalidade que uma obrigação de destinar, esta pode ser classificada em obrigação de meio, de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoProcesso cooperativode Processo Civil traz diversas e significativa inovações quanto à concepção do que deve ser processo, o qual passa a estar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativo1...101112...38