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monopólio estatal” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    O exercício da soberania estatal no plano internacional é de incumbência exclusiva do Chefe de Estado/Chefe de Governo, ou...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoNacionalidade derivada

    reduz-se para 1 (um) ano no caso de o naturalizando ter filho brasileiro, ter cônjuge ou companheiro brasileiro e não estar...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoEquiparação salarial

    Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    industriais: segredos comerciais ou industriais são aqueles que se busca preservar do conhecimento de terceiros e que devem estar...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    da CF).Se analisados os dispositivos constitucionais atinentes à seguridade social (arts. 193 a 203, da CF), tem-se que esta...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia

    Quando se analisa a finalidade que uma obrigação de destinar, esta pode ser classificada em obrigação de meio, de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações de meio, resultado e garantia
  • ConceitoParidade de armas

    da prova.Em suma, a paridade de armas pretende colocar as partes em uma situação de igualdade processual real, dando a estas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoProcesso cooperativo

    de Processo Civil traz diversas e significativa inovações quanto à concepção do que deve ser processo, o qual passa a estar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo