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modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em Conceitos

  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    as comissões parlamentares são organismos voltados à análise das proposituras legislativas, cabendo-lhes, portanto, verificar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoDiárias

    modo a promover a justa compensação do servidor pelo período de afastamento temporário.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias
  • ConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federal

    Desta forma, o prazo é de 30 dias para a conclusão das investigações.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal
  • ConceitoRoubo qualificado

    das Casas Legislativas.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoTipos

    GECC(b.3) Retribuição pelo exercício de FG, CD e FCC.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    legislativas (Câmara dos Deputados ou Senado Federal), do Presidente da República ou de mais de metade das Assembleias legislativas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    ao homicídio perpetrado para ocultar crime já cometido.Qualificadoras de modo são objetivas, e elevam os patamares da pena...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado