Busca AIConceitosTodas as Áreas“modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em ConceitosConceitoModalidades de descentralização administrativaA este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoComposição15 membros, os quais devem ter entre 35 e 66 anos de idade, para exercício de um mandato de 2 anos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoConteúdo e abrangênciaàs informações necessárias ao exercício do contraditório e na oportunidade de manifestação nos autos.Vê-se, pois, que a...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoApropriação de coisa achadaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoPessoas jurídicas de direito privadotecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoRegime de previdência privadadeve se dar de forma autônoma, sendo desnecessária, portanto, a observância das regras e preceitos próprios do regime geral...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoRegime próprio de previdência social27 de novembro de 1998.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondência1...545556...113
