Busca AIConceitosTodas as Áreas“modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em ConceitosConceitoFaltasPara além do estabelecimento das regras de funcionamento da Justiça do Trabalho, o Direito do Trabalho pretende...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoIdentificação profissionalrelações de trabalho e de suas espécies, sendo a Consolidação das Leis do Trabalho a sua principal fonte normativa.Com forte...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoReceptação de animalde produção.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoUsurpação de águasNa ação de desviar, o agente muda o curso natural das águas; já na ação de represar, o agente interrompe este curso.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoPlano de validade do negócio jurídicovontade livre e de boa-fé.É de se notar que o plano de validade do negócio jurídico qualifica os elementos essenciais constantes...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoPlano de existência do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoDocumentaldocumentos:- Certidões textuais de qualquer peça judicial, do protocolo das audiências, ou de outro qualquer livro a cargo...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoTestemunhaldescendentes e os colaterais até terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade, ou afinidade.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhal1...464748...116