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modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em Conceitos

  • ConceitoJustiça do trabalho

    concentração de renda e aumento das desigualdades sociais - levaram a uma mobilização das forças operárias e de outros segmentos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    Em uma compreensão mais detida deste valor, temos que a atividade administrativa deve se orientar de modo a buscar a realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoMotivação

    legalidade administrativa, da isonomia, da publicidade e da moralidade administrativa, o princípio da motivação determina que todo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    O Poder Judiciário é composto por diversos órgãos, cada qual com a sua gama de competências e regras de composição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoProvimento

    Para a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoDireitos da personalidade

    disposição do corpo, no todo ou em parte, desde que realizados de forma gratuita com o objetivo terapêutico, científico...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoReversão

    Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão
  • ConceitoEmpregado urbano

    empregados rurais e domésticos estão expressamente previstas em lei, entende-se por empregado urbano todo aquele que não...

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