Busca AIConceitosTodas as Áreas“modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em ConceitosConceitoJustiça do trabalhoconcentração de renda e aumento das desigualdades sociais - levaram a uma mobilização das forças operárias e de outros segmentos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoDireitos e ObrigaçõesEm uma compreensão mais detida deste valor, temos que a atividade administrativa deve se orientar de modo a buscar a realização...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoMotivaçãolegalidade administrativa, da isonomia, da publicidade e da moralidade administrativa, o princípio da motivação determina que todo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoSupremo tribunal federalO Poder Judiciário é composto por diversos órgãos, cada qual com a sua gama de competências e regras de composição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoProvimentoPara a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoDireitos da personalidadedisposição do corpo, no todo ou em parte, desde que realizados de forma gratuita com o objetivo terapêutico, científico...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoReversãoNos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoEmpregado urbanoempregados rurais e domésticos estão expressamente previstas em lei, entende-se por empregado urbano todo aquele que não...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbano1...101102103...113