Busca AIConceitosTodas as Áreas“modificação de competência” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadacometido com o fim de lucro.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoMediação para servir a lascívia de outremSe a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoComposiçãocompetência do Presidente da República, observadas as diretrizes fixadas no art. 104, parágrafo único, da CF.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoTeoria da imprevisão no CDCconsumidor.Tal previsão encontra amparo no art. 6º, inciso V, do CDC, que estabelece como direito básico do consumidor a modificação...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoEstado de defesanacional, deve-se recorrer a outro instrumento jurídico.O legislador constituinte atribuiu ao presidente da República a competência...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoSociedades de Economia mistadesignada, estando, ainda, vinculados ao órgão da Administração Direta responsável pela competência que lhes foi indicada...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoVedação de organização paramilitarCurso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoRegime de previdência privadaCurso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privada1...414243...83
