Busca AIConceitosTodas as Áreas“modalidades de pagamentos” em ConceitosConceitoOrganização do estadocaso não conte mais com o apoio do Parlamento ou pela aprovação de moção de desconfiança.ConstitucionalOrganização do estadoConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaAssim, a Administração Pública realiza pagamentos ao concessionário, de modo a complementar a tarifa cobrada e garantir a...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoPrincípios da administração públicado serviço público(x) Publicidade(xi) Moralidade administrativa(xii) Motivação(xiii) Eficiência(xiv) Segurança jurídicaReferências...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoSegurado facultativoa natureza voluntária e consciente desta modalidade de filiação ao RGPS.Este modelo de inclusão previdenciária voluntária...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoDiáriasAs diárias são modalidade de indenização, sendo devidas ao servidor que se deslocar temporariamente da respectiva sede, por...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoServiço militarEsta modalidade de afastamento conta como período de efetivo exercício da função pública, conforme art. 102, VIII, f, da...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoRegime jurídico e remuneraçãopúblico com a folha de pagamento de cargos ativos e inativos).A vitaliciedade concedida apenas a alguns cargos (p. ex, procuradores...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, o casamento.- Mortis Causa - celebrados para produzirem efeitos após a morte de um declarante.CivilNegócios jurídicos1...808182...86
