“modalidades de pagamentos” em Conceitos

ConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante
modalidade com punição mais grave.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto praticado sem o consentimento da gestante
ConceitoSolidariedade Ativa
terá o direito de exigir do devedor o seu pagamento.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa
ConceitoHomicídio culposo
Esta modalidade se encontra descrita no parágrafo 3º do artigo 121 e permite a aplicação do perdão judicial como causa de...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo
ConceitoPerseguição
".A nova modalidade de conduta pode absorver os crimes de constragimento ilegal e ameaça.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
ConceitoOutras fraudes
refeição em restaurante, alojar-se em hotel ou utilizar-se de meio de transporte sem dispor de recursos para efetuar o pagamento...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Outras fraudes
ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas
pagamento, prazo de validade, dentre outros.
- Consumidor
- Direitos
- Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
ConceitoSolidariedade Passiva
cada um adstrito ao pagamento de toda a dívida.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Passiva
ConceitoUltraje público ao pudor
No Capítulo VI, intitulado “Do ultraje público ao pudor", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico moralidade...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor