Busca AIConceitosTodas as Áreas“modalidades de pagamentos” em ConceitosConceitoQuem deve receberHá, contudo, situações em que o credor originário não mais será quem de direito a receber o pagamento (por exemplo, em caso...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoHomicídio doloso simplesA modalidade simples é aquela descrita no caput do artigo 121, ou seja, trata-se do homicídio sem qualificadoras ou outras...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso simplesConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestantemodalidade com punição mais grave.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoSolidariedade Ativaterá o direito de exigir do devedor o seu pagamento.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoHomicídio culposoEsta modalidade se encontra descrita no parágrafo 3º do artigo 121 e permite a aplicação do perdão judicial como causa de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposoConceitoPerseguição".A nova modalidade de conduta pode absorver os crimes de constragimento ilegal e ameaça.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoOutras fraudesrefeição em restaurante, alojar-se em hotel ou utilizar-se de meio de transporte sem dispor de recursos para efetuar o pagamento...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoSolidariedade Passivacada um adstrito ao pagamento de toda a dívida.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade Passiva1...767778...86
