“modalidades de pagamentos” em Conceitos
- ConceitoCredor
Ou, ainda, em caso de cessão ou sub-rogação do crédito, o pagamento deverá ser feito ao cessionário ou sub-rogatário.É de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoCredor putativo
Por exemplo, de cujus possui apenas um herdeiro legal conhecido, a quem o pagamento é feito, mas houve, em disposição de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor putativo
- ConceitoQuem deve pagar
que, de forma ampla, possibilita o pagamento por “qualquer interessado na extinção da dívida".
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- ConceitoQuitação
implicará na presunção de quitação de todas as anteriores, até que seja apresentada prova em contrário.O pagamento realizado...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
- ConceitoTerceiro não interessado
ser informado sobre a intenção de o terceiro realizar o pagamento para que possa se opor.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Terceiro não interessado
- ConceitoConsiderações gerais
O devedor é, como se era de esperar, o principal legitimado a realizar o pagamento.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Considerações gerais
- ConceitoTerceiro interessado
poderá, inclusive, promover ação própria de consignação em pagamento (CC, art. 334, s.).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Terceiro interessado
- ConceitoEstupro
O estupro é crime hediondo tanto na modalidade simples quanto nas modalidades qualificadas.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro