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modalidades de pagamentos” em Conceitos

  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    É cabível a modalidade tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    como a letra do art. 142, §2º, da CLT) (ROMAR, 2021).Vale lembrar que, sendo a remuneração mensal fixa ou variável, o pagamento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    como a letra do art. 142, §3º, da CLT) (ROMAR, 2021).Vale lembrar que, sendo a remuneração mensal fixa ou variável, o pagamento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    ", como, por exemplo, o animal objeto da obrigação der cria, o devedor não estará obrigado a entregá-lo sem o devido pagamento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    Se, em tempos passados, a moeda de troca era o pagamento em dinheiro, hoje o consumidor muitas vezes paga com seu comportamento...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    à jurisdição nacional e resolução de conflitos de competência....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    Direito na solução de conflitos, garantindo assim o império da lei (pilar do Estado de Direito).

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    ou de vários dispositivos associados, a fim de proteger o trabalhador de forma mais completa e/ou de riscos simultâneos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual