“modalidades - gratuito e oneroso” em Conceitos

ConceitoPoderes da união
A separação dos poderes encontra-se em estudos de Aristóteles, John Locke e Rousseau, mas ganhou repercussão e aplicabilidade...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Poderes da união
ConceitoJulgamento da Licitação
Legislação relacionada- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação
ConceitoAgentes Políticos
de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
administrativa stricto sensu e/ou política, cabendo-lhes a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
ConceitoConcessionária
Pública como conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
ConceitoDescentralização
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
ConceitoJurisdição
proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
ConceitoAcordo de não persecução penal
suficiente para reprovação e prevenção do crime.
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal