“modalidades - gratuito e oneroso” em Conceitos

ConceitoIndenizações
Referências Principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
ConceitoHipóteses
desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde;IV - o Tribunal de Justiça der provimento a representação...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
ConceitoEficiência
Assim, passam a ser pilares orientadores da atividade administrativa e de todos os seus órgãos e agentes (art. 116, Lei nº...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
ConceitoCargo Público
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
ConceitoPossíveis medidas coercitivas
sigilo de comunicação telegráfica e telefônica.- Possibilidade de ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos,...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Possíveis medidas coercitivas
ConceitoCultura
cultural, respeitada e incentivada a heterogeneidade das fontes de cultura e suas manifestações.Em outras palavras, não...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
ConceitoAdministração Pública Indireta
(realização do interesse público).Assim, e a fim de por em prática os valores de princípios tais como da eficiência e segurança...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
ConceitoRegime jurídico do servidor público
de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público