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modalidades - gratuito e oneroso” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses legais de novação

    O Código Civil vigente reconhece, em seu art. 360, duas modalidades de novação, a objetiva e a subjetiva.A novação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
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    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoRegras gerais

    Na qualidade de uma modalidade especial de pagamento, o pagamento em consignação possui o mesmo condão do pagamento...

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    • Pagamento em consignação
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  • ConceitoRegras gerais

    A decisão acerca de qual (ou quais) dívidas se saldará é direito do devedor e dá-se a esse instituto jurídico o...

    • Civil
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    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    venda (CC, art. 357), incluindo questões relativas à nulidade ou anulabilidade, vícios e interpretação.

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    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoObrigações com eficácia real

    As obrigações com eficácia real são aquelas que podem ser transferidas e ser oponíveis a terceiro que adquira determinado...

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    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações com eficácia real
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    surgir de uma prestação negativa.- A ação cabível é de natureza pessoal.Ônus reais:- A responsabilidade é limitada ao bem onerado...

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    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    O pagamento em consignação é uma modalidade especial de pagamento de direito do devedor (consignante) e, como tal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoRegras gerais

    penalidades) e riscos (como insolvência e prescrição) relacionados ao crédito (CC, art. 349).

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    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais