Busca AIConceitosTodas as Áreas“modalidades - gratuito e oneroso” em ConceitosConceitoServiços públicos quanto ao objetoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoTráfico de drogasreinserção social de usuários e dependentes de drogas.- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas...PenalTráfico de drogasConceitoBinômio da ampla defesaeficaz, respeitando-se os princípios de justiça e igualdade perante a lei.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoConduta, ação ou omissãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoViolação do segredo profissionalVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoIncapacidade absolutaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoAspectos introdutóriosdar à exponencial e diversa gama de discussões respostas que fossem capazes de realmente dar conforto e segurança, não só...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoCritérios para definição da competênciae limitações de competência previamente fixados e de amplo conhecimento de todos.Desta feita, a competência nada mais é...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competência1...101102103...155
