Busca AIConceitosTodas as Áreas“modalidades - delegação e expromissão” em ConceitosConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoDireitos políticosparticipação no processo político eleitoral, como eleitor e como candidato, portanto abarcando tanto a modalidade passiva...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoFinalidade e objetoO inquérito policial possui como finalidade averiguar a autoria e as circunstâncias de um fato aparentemente delituoso...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objetoConceitoPoder constituintena sociedade, responsáveis por legitimá-lo e, de alguma forma, estabelecer seus limites materiais.Além de constituir e reconstituir...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoPartidos políticosa partir de debates e propostas, buscam que suas ideias e ideais prevaleçam sobre os demais.Existentes no formato que conhecemos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoEducação, cultura e desportoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoCiência, tecnologia e inovaçãona ordem social, tais como valorização do trabalho e proteção ao meio ambiente.ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoUsuáriosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuários1...8910...70