Busca AIConceitosTodas as Áreas“modalidades - delegação e expromissão” em ConceitosConceitoEsbulho possessórioClassificações principaisO crime é comum e, em uma das modalidades, de concurso necessário.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoInvasão de dispositivo informáticoNessa modalidade equiparada, o crime é de ação múltipla ou conteúdo variado, podendo o agente praticar uma ou várias das...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoIntervenção da união dos estadosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoConcessãotida como uma forma de delegação contratual de prestação (não titularidade) de um serviço público, feita pela Administração...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoViolação de direito autoralAs modalidades qualificadas, previstas nos parágrafos 1º, 2º e 3º do mesmo artigo, aumentam o patamar mínimo da pena para...PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoCoaçãoEssa modalidade gera direito ao ressarcimento do coagido por eventuais perdas e danos.São requisitos necessários para a configuração...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoHierarquiaaté mesmo de revogação de ofício de atos dos subordinados, bem como de delegação e avocação de atribuições.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoCompetências privativas51, da CF.De pronto, esclarece-se que tais competências são, em verdade, exclusivas, já que não podem ser objeto de delegação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativas1...656667...70
