Busca AIConceitosTodas as Áreas“modalidades - delegação e expromissão” em ConceitosConceitoInvasão de dispositivo informático majoradoTal majorante é aplicada apenas às modalidades descritas no caput e no §1.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático majoradoConceitoPerseguiçãoÉ incabível a modalidade tentada, haja vista a necessidade de reiteração da conduta.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoEstupro de vulnerávelO estupro de vulnerável é crime hediondo tanto na modalidade simples quanto nas modalidades qualificadas.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoAção penal pública incondicionadaNessa modalidade de ação não é reservado ao membro do Ministério Público qualquer juízo de discricionariedade sobre a promoção...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública incondicionadaConceitoContratação por tempo indeterminadodireitos e deveres decorrentes desta modalidade de contratação.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoUltraje público ao pudorVol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoHomicídioO homicídio é considerado crime hediondo em sua modalidade qualificada ou se cometido em atividade típica de grupo de extermínio...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoLicençasCumpre esclarecer que licença e afastamento são modalidades de ausência que não se confundem.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicenças1...616263...68
