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ministros de estado” em Conceitos

  • ConceitoPartidos políticos

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoPoder constituinte originário

    O Poder Constituinte Originário, também denominado de Genuíno ou de 1º Grau, é aquele que constitui o Estado ao...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoCompetências exclusivas

    § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I. - Fixar os subsídios do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoIndiciado solto conforme o cpp

    As prorrogações serão realizadas diretamente pela autoridade policial e Ministério Público, sem intervenção do juízo, desde...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto conforme o cpp
  • ConceitoCompetências

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    restauração do Estado de Direito, prevê em seu bojo extenso rol de direitos e garantias fundamentais, os quais se encontram...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoCidadania

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania