Busca AIConceitosTodas as Áreas“ministros de estado” em ConceitosConceitoComposição e eleição dos senadoresque melhor representa o princípio federativo, e é composta por número igual de representantes de cada Estado integrante...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoAdvocacia geral da uniãoMinistro de Estado.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoOrdem econômica e financeiraAlém de fiscalizar, o Estado também deve atuar de forma ativa na ordem econômica, promovendo o fomento e incentivo à iniciativa...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoCompetênciasinfrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoIndisponívelNa ação penal pública o titular é o Ministério Público, já na privada é o particular, desta forma apenas estes poderão requerer...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialIndisponívelConceitoAdvocacia públicaProcuradoria Geral Federal do Banco Central.Na esfera estadual, a Advocacia Pública é desempenhada pela Procuradoria Geral do Estado...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoEficácia dos direitos fundamentaisde um Estado democrático, indo além das garantias individuais, já que pautam os valores básicos da sociedade política, expandindo-se...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoDefensoria públicaA Defensoria Pública pode ser: da União, do Distrito Federal e dos Territórios; ou dos Estados, estando as regras de competência...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria pública1...838485...111
