Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
não digitais e que dependem de uma contraprestação física.Quando se estabelece que a obrigação do devedor é de entregar...
A compensação é a modalidade de extinção de obrigação que ocorre quando duas partes são, simultaneamente, credor...
Essas características não liberatórias e não satisfatórias estão presentes, por exemplo, quando credor e devedor estabelecem...
Enquanto relação bilateral (ou multilateral), o direito obrigacional pressupõe a existência de, pelo menos, duas...
e especial, como a lei de locação (Lei nº 8.245/91), e Código de Processo Civil.