Busca AIConceitosTodas as Áreas“ministros de estado” em ConceitosConceitoOmissão de socorro majoradoA legislação estabelece, no parágrafo único do art. 135 do Código Penal, causa de aumento de pena, ou seja, majorante...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoTráfico minoradoO Senado Federal, através da Resolução n. 5 de 2012, suspendeu a execução da expressão “vedada a conversão em penas restritivas...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoCondutas análogasplantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas.III - utiliza local ou bem de qualquer natureza de...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoexpressão, em que a doutrina, majoritariamente, entende como sujeito passivo de tal direito o Estado, não se estendendo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais/78, do Ministério do Trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoNormas de proteçãoe suas consequências sejam vistos como situações normais e aceitáveis, o Direito do Trabalho surge e, pensando no bem-estar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhoOcupacional (PCMSO), o qual volta-se justamente ao estudo dos riscos do labor e do meio ambiente de trabalho, a fim de promoção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoCritérios para definição da competênciapedir/bem jurídico em discussão, com o objetivo de aproximar o Estado-juiz dos fatos objeto da demanda, tornando mais fácil...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competência1...343536...111