“ministros de estado” em Conceitos

• ConceitoAção individual e coletiva

  A ação individual se presta à defesa de interesses concretos e particulares, permitindo ao consumidor diretamente lesado...

  • Consumidor
  • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • Meios de Solução de Conflitos
  • Ação individual e coletiva
• ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

  Quando ocorrido o inadimplemento da obrigação de fazer (recusa ou mora) e esta puder ser cumprida por terceiro (portanto,...

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Obrigações simples
  • Obrigação de fazer
  • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
• ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

  de violência, seja esta empregada contra pessoa ou coisa.

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
• ConceitoOutras questões atinentes à competência

  à jurisdição nacional e resolução de conflitos de competência....

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Competência
  • Outras questões atinentes à competência
• ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência

  O crime de violação de correspondência se encontra previsto no artigo 151 do Código Penal e consiste na ação de...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • Violação, sonegação ou destruição de correspondência
• ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

  dados e da construção de perfis de consumo, assumindo, portanto, a condição de controladoras ou operadoras de dados, nos...

  • Consumidor
  • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • Regras para Comércio Eletrônico
  • Política de privacidade e proteção de dados
• ConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant

  Conhecimento de depósito ou warrant são espécies de títulos de crédito referentes ao depósito de mercadorias em armazéns.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Estelionato e outras fraudes
  • Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
• ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

  de vícios.

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Primazia da decisão de mérito
  • Limites à primazia do julgamento de mérito

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