Busca AIConceitosTodas as Áreas“ministros de estado” em ConceitosConceitoPatrimônio cultural brasileiropinturas rupestres).É dever do Estado proteger o patrimônio cultural e o descumprimento deste munus pode acarretar na responsabilização...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoParticipação da iniciativa privadade saúde sejam dever do Estado (art. 197 e 198, da CF), a iniciativa privada pode participar da efetivação do direito à saúde...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoFraude contra credorescredores na hipótese do adquirente ter conhecimento do estado de insolvência do devedor quando esta for presumível ou notória.O...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoMoralidade administrativaEste entendimento está alinhado com a forma de governo e de estado constitucionalmente eleita para o país durante o período...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoContribuições sociaisum Estado Democrático de Direito.Neste cenário de ampliação de direitos sociais e compromisso com a construção de uma sociedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoum ou outro campo das ciências, mas vislumbra o vocábulo como sendo o saber científico, o conhecimento, resultante do estudo...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoConceitos do Direito do Trabalhoelementos básicos de uma relação de trabalho, como também os próprios conceitos sobre os quais recaem o estudo da legislação...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoBenefícios da seguridade socialconcessão de muitos dos benefícios previstos na lei original.Dessa forma, o estudo aprofundado da Lei de Benefícios da Seguridade...PrevidenciárioBenefícios da seguridade social1...101102103...111
